Rejeição 580 no MDF-e com veículo de terceiro: o grupo do proprietário (prop)

A rejeição 580 (falha no schema específico do modal rodoviário) aparece quando os dados do veículo no MDF-e não seguem exatamente o layout que a SEFAZ exige para aquele grupo — e um dos casos mais comuns é justamente no veículo de terceiro ou agregado: quando a tração (ou um reboque) não pertence à transportadora que está emitindo, o MDF-e precisa declarar quem é o dono, num grupo próprio dentro de veicTracao conhecido como prop (proprietário).

O problema é que esse grupo prop aceita um conjunto bem restrito de campos — e mandar um campo a mais (mesmo que pareça fazer sentido, como a UF ou a inscrição estadual do dono) já derruba o documento com 580.

O que o grupo prop aceita — e o que não aceita

O grupo do proprietário no MDF-e aceita: CPF ou CNPJ do dono, o RNTRC dele, o nome (razão social ou nome completo) e o tipo de proprietário (se é TAC, ETC ou outro). Ele não aceita UF nem Inscrição Estadual — mesmo esses dados sendo úteis para o cadastro interno do veículo, colocá-los dentro do grupo prop do XML gera a rejeição 580. Um caso real de produção confirmou exatamente isso: o grupo estava completo e correto, exceto por trazer a UF do proprietário — bastou tirar esse campo do XML (mantendo-o só no cadastro, para exibição) para o MDF-e autorizar.

Quando o grupo prop é obrigatório?

• Sempre que o veículo (tração ou reboque) do MDF-e não pertence à transportadora emitente — frota agregada, veículo alugado ou de terceiro.
• Quando o veículo é próprio da transportadora, o grupo simplesmente não entra no XML — não há erro em omiti-lo nesse caso.
• Faltar o grupo prop quando ele é exigido (veículo de terceiro sem essa informação) gera outra rejeição, ligada à falta do proprietário — não confundir com a 580, que é sobre o conteúdo do grupo estar fora do padrão.

Como resolver

1. Confirme que o cadastro do veículo tem CPF/CNPJ do dono, RNTRC e nome preenchidos corretamente.
2. Verifique se o RNTRC do proprietário tem 8 dígitos (o certificado da ANTT costuma mostrar 9, com um zero à esquerda que não entra no XML).
3. Confira que o RNTRC informado é mesmo do proprietário do veículo — não o RNTRC da própria transportadora que está emitindo.
4. Não inclua UF ou IE do proprietário no XML; esses campos, se existirem no seu cadastro, servem só para consulta interna.

Como o SuperCTe evita a rejeição 580

O cadastro de Veículos do SuperCTe guarda nome, RNTRC, UF e IE do proprietário para referência, mas o sistema monta o grupo prop do XML só com os campos que o layout aceita (CPF/CNPJ, RNTRC, nome e tipo) — UF e IE nunca vão para o XML. O sistema também valida localmente, antes de transmitir, que o RNTRC do proprietário tem o formato certo e que ele não é o mesmo RNTRC da própria transportadora, evitando a viagem de ida e volta até a SEFAZ para descobrir o problema.

Veja também: como emitir CT-e sendo MEI ou autônomo e rejeição 698/699 (MDF-e sem seguro).